Páginas

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Diretor do Centro de Estudos da AGE participa de evento no MPMG

O Diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, Procurador do Estado Alberto Guimarães Andrade, representou a Advocacia-Geral do Estado em palestra inaugural da programação das ações educacionais do MPMG para 2018, na segunda-feira, 26 de fevereiro, no auditório do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.

A programação do ano foi apresentada com a palestra inaugural "Hermenêutica Pós-Positivista e Pós-Democrática", conduzida pela professora Mariah Brochado Ferreira, pós-doutora em Filosofia pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha, doutora e mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora em Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Direitos Humanos Fundamentais, que abordou a interpretação das normas jurídicas na atualidade, por meio de paralelos feitos com outros períodos da história do Direito.

O diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado, Alberto Guimarães Andrade, compôs a mesa de abertura dos trabalhos com o coordenador pedagógico do Ceaf/MPMG, Antônio de Pádova, a palestrante professora Mariah Brochado Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet,  o corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado, e o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, Rodrigo Araújo Ribeiro.

Veja a notícia completa: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/palestra-sobre-a-interpretacao-das-normas-juridicas-inaugura-programacao-de-acoes-educacionais-no-mpmg.htm#.Wp08oVHlrct

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Procurador do Estado de Minas Gerais publica artigo em revista estrangeira

Procurador do Estado Leonardo Oliveira Soares, publica artigo na Revista do Direito de Língua Portuguesa.

O trabalho intitula-se O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS , e foi divulgado na ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa, n.º 10, jul./dez. 2017.

A Revista é dirigida pelo eminente jurista português, Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia.
Segundo o Instituto do Direito de Língua Portuguesa: "Trata-se de um periódico científico, com uma publicidade semestral, que vem colmatar uma grave lacuna que tem persistido ao longo do tempo no âmbito das edições jurídicas dos países e das ordens jurídicas que têm em comum a língua portuguesa".
O texto corresponde à versão ampliada de estudo publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 17, n. 2, jul./dez., 2016, periódico semestral da Pós-graduação strictu sensu da UERJ.

No texto o autor aborda a modificação do cenário jurídico com o advento da CF/1988 ensejadora, em última análise da elaboração de novo Código de Processo Civil para o Brasil, no qual os princípios constitucionais restaram consagrados notadamente no capítulo I (Das normas fundamentais do processo civil) do Livro I do CPC/2015.
O periódico está disponível no link:http://idilp.net/wp-content/uploads/2018/01/REDILP-10-on-line.pdf.
Leonardo Oliveira Soares atualmente ocupa o cargo de Advogado Regional em Ipatinga.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Esaf - Cursos Abertos - 2018

A Escola de Administração Fazendária em Minas Gerais (ESAF/MG) divulga sua programação de cursos abertos para o 1º trimestre de 2018.
Os cursos são gratuitos e as inscrições já estão abertas

  • Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições e Gestão de Contratos - Oficina;
  • Planejamento de licitações e contratos;
  • Gestão de Contratos;
  • Gestão e execução patrimonial de bens móveis.

Participe!

Para participar é necessário o cadastro prévio no link disponibilizado abaixo:

Revista do Senado Federal publica artigo de Procurador do Estado



O Procurador do Estado de Minas Gerais, Leonardo Oliveira Soares, acaba de publicar estudo na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL), n.º 216, out./dez. 2017.

O artigo intitula-se A sucumbência recursal no CPC/2015.
À luz de jurisprudência sobre o CPC/2015, foram examinados tópicos tais como o percentual máximo e cabimento de majoração de honorários na apresentação de  recursos em um mesmo grau de jurisdição. 

No trabalho, afastou-se a aplicação do instituto da sucumbência recursal nos casos de reexame necessário, já que o prolongamento do procedimento, nestas hipóteses, independente de manifestação de vontade – interposição de apelação – pela Fazenda Pública. 
O texto contou com a revisão do Dr. Alexandre Diniz Guimarães, Professor de Processo Civil e Procurador do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na PPI. 

Leonardo é mestre em direito processual pela PUC-MG, membro do IAMG e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. É professor de Introdução ao Estudo do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA-MG). Atualmente, ocupa o cargo de Advogado Regional em Ipatinga.