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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Palestra 'PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS'

A Advocacia-Geral do Estado, em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MG e SEF/MG, convidam para a palestra Plano de Regularização de Créditos Tributários. 

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Palestra sobre Plano de Regularização de Créditos Tributários - Lei Estadual 22.549/2017 - Evento Gratuito | 19/07

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho divulga palestra, com representantes da SEF/MG, sobre a nova Lei Estadual (nº 22.549/2017) que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Abertas as Inscrições - Contratação de STFC e SMP. Aspectos Práticos e Legais

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho, em parceria com a EAGU, informa que estão abertas as inscrições para o curso   CONTRATAÇÃO DE STFC E SMP. ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS.

Encontro Nordeste de Advocacia Pública - Convite

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho divulga o ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA, a se realizar de 2 a 4 de agosto na UNIVASF-Juazeiro que pretende ser um marco no diálogo entre profissionais do direito de várias vertentes, membros de carreiras públicas e estudantes de direito.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Advocacia Pública em Juízo - Advocacia Pública como Recorrente e em Duplo Grau de Jurisdição | 02-08

 O Centro de Estudos Celso Barbi Filho, em parceria com a EAGUMG e com a PGM-BH no Projeto Advocacia Pública em Juízo, informa que estão abertas as inscrições para a segunda aula do MÓDULO III - A ADVOCACIA PÚBLICA COMO RECORRENTE E EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, que ocorrerá no dia 2 de agosto (quarta-feira) no auditório da Escola da AGU.


Serão apresentados os temas: Recurso de Agravo de Instrumento e Agravo Interno, e IAC – Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade. Confira abaixo todas as informações:
DIA: 02.08.2017
HORÁRIO: Quarta-feira de 10:00 às 12:30horas.  
PROGRAMAÇÃO: .
SEGUNDA AULA DO  Módulo III - Advocacia Pública como Recorrente e em Duplo Grau de Jurisdição


quinta-feira, 6 de julho de 2017

Projeto Advocacia Pública em Juízo


Alberto Guimarães Andrade e o Rodrigo Araújo
  Seguindo o Projeto Advocacia Pública em Juízo, parceria do Centro de Estudos Celso Barbi Filho da AGE/MG com a Escola da AGU em Minas Gerais, o Procurador Federal Rodrigo Araújo Ribeiro abriu ontem, 5 de julho, a primeira aula do MÓDULO III -  A ADVOCACIA PÚBLICA COMO RECORRENTE E EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, abordando o tema “Os Precedentes Judiciais no NCPC e suas implicações para a Advocacia Pública”.