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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Esaf - Cursos Abertos - 2018

A Escola de Administração Fazendária em Minas Gerais (ESAF/MG) divulga sua programação de cursos abertos para o 1º trimestre de 2018.
Os cursos são gratuitos e as inscrições já estão abertas

  • Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições e Gestão de Contratos - Oficina;
  • Planejamento de licitações e contratos;
  • Gestão de Contratos;
  • Gestão e execução patrimonial de bens móveis.

Participe!

Para participar é necessário o cadastro prévio no link disponibilizado abaixo:

Revista do Senado Federal publica artigo de Procurador do Estado



O Procurador do Estado de Minas Gerais, Leonardo Oliveira Soares, acaba de publicar estudo na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL), n.º 216, out./dez. 2017.

O artigo intitula-se A sucumbência recursal no CPC/2015.
À luz de jurisprudência sobre o CPC/2015, foram examinados tópicos tais como o percentual máximo e cabimento de majoração de honorários na apresentação de  recursos em um mesmo grau de jurisdição. 

No trabalho, afastou-se a aplicação do instituto da sucumbência recursal nos casos de reexame necessário, já que o prolongamento do procedimento, nestas hipóteses, independente de manifestação de vontade – interposição de apelação – pela Fazenda Pública. 
O texto contou com a revisão do Dr. Alexandre Diniz Guimarães, Professor de Processo Civil e Procurador do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na PPI. 

Leonardo é mestre em direito processual pela PUC-MG, membro do IAMG e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. É professor de Introdução ao Estudo do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA-MG). Atualmente, ocupa o cargo de Advogado Regional em Ipatinga. 

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Planejamento 2018


No final do mês de dezembro de 2017, os procuradores do Estado de Minas Gerais, Dr. Jason Albergaria e o Dr. Alberto Guimarães Andrade - Diretor do Centro de Estudos, representando da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE, reuniram-se na Escola da AGU, em Belo Horizonte, com Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, diretor da EAGU/MG, Dr. Tiago Flecha, da Advocacia-Geral da União - AGU, e Dr. Luiz Gustavo Levati, da Procuradoria do Munícipio de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade tratar e definir a atuação conjunta desses órgãos e o planejamento das escolas de governo para o exercício de 2018.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Relatório 2017

O Centro de Estudos Celso Barbi Filho, divulga o relatório de eventos acadêmicos e culturais, realizados no ano de 2017,  e sua importante atuação no aperfeiçoamento continuado e na capacitação profissional, pela realização e participação de procuradores e servidores em seminários, workshops, palestras de destacados profissionais de direito, seja protagonizando os eventos, ou em paceria com órgãos públicos, da advocacia pública, federal e municipal, ou outras instituições, compartilhando  conhecimentos.

A série de palestras com o tema "Advocacia Pública e o novo CPC", parceria do Centro de Estudos da AGE com a Escola da AGU, e a PGM-BH, transformadas em artigos e compiladas em livro com o mesmo título, será lançada em março próximo. E,  para o ano de 2018, serão mantidas as parcerias com a EAGU, ESAF, Escolas do MPMG, TJMG e outras instituições participantes da REAP - Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, visando oferecer a procuradores e servidores oportunidades de participarem de cursos e eventos, além daqueles em que a AGE será protagonista.